Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para indústrias.
Presidente fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
A presidente
Dilma Rousseff
confirmou nesta quarta (23), em pronunciamento em cadeia nacional de
rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A presidente disse
também que "fracassaram" as previsões daqueles que "são do contra" e,
segundo ela, afirmaram que o governo não conseguiria baixar o custo da
conta de luz.
Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos
percentuais informados pela Aneel no início da tarde. Os cortes são ainda maiores que os anunciados
pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.
A nova tarifa entrará em vigor nesta quinta-feira (24), segundo
anunciou a presidente, e será formalizada por meio de um decreto e de
uma medida provisória.
“A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor
doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao
mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de
transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e
ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o
pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.
A prresidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser
anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo. “Como era de se
esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles
que são do contra estão ficando para trás”.
Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia,
Márcio Zimmermann
chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no
percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de
algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto
pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e
Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz
oposição ao governo federal.
“Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por
precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito
previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das
hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente
acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil
não deixou de produzir um único quilowatt que precisava e, agora, com a
volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, declarou
Dilma, em referência ao fato de que a energia produzida pelas térmicas é
mais cara que a das hidrelétricas.
Segundo a presidente, “cometeram o mesmo erro de previsão os que
diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz.
Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela
seria menor que o índice que havíamos anunciado”, afirmou.
Dilma esclareceu que mesmo a população dos estados cujas
concessionárias de energia se recusaram a aderir ao plano terão suas
contas de energia reduzidas. “Espero que em breve, até mesmo aqueles que
foram contrários à redução da tarifa, venham a concordar com o que eu
estou dizendo”, declarou.
Racionamento
A presidente Dilma Rousseff afastou a possibilidade de o país enfrentar
racionamento de energia. Segundo ela, o Brasil “vive uma situação
segura na área de energia” e o sistema do país “é um dos mais seguros do
mundo”.
“O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa
que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e
futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de
estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou durante o
pronunciamento.
Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por
precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito
previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das
hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente
acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram."
Presidente Dilma Rousseff
Ex-ministra de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Luíz
Inácio Lula da Silva, Dilma apresentou dados técnicos da área
energética. Segundo ela, o país aumentará em mais de 7% a produção de
energia em 2013 colocando em operação mais 8.500 megawatts de energia e
mais 7.540 km de novas linhas de transmissão.
“Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão
em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos,
nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil
megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa
para crescer e bem neste e nos próximos anos”, afirmou.
Dilma disse ainda que é “usual, normal e seguro” o acionamento das
usinas termelétricas. Essas usinas foram acionadas no fim do ano passado
para suprir a queda na geração de energia das usinas hidrelétricas. O
acionamento foi necessário porque a pequena quantidade de chuvas do
início do verão levou a níveis baixos os reservatórios das
hidrelétricas.
“Não há maiores riscos ou inquietações”, disse a presidente. “Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas”, declarou.
Dilma encerrou seu pronunciamento dizendo que o país venceu “o
pessimismo e os pessimistas”. “Somente construiremos um Brasil com a
grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos nossa fé no Brasil acima
dos nossos interesse políticos e pessoais”, afirmou.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV:
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma
forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos
antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um
índice de redução maior do que o previsto e já anunciado. A partir de
agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais
barata.
É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira
vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o
investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país
e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido
impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa
própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos
ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos
aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil.
No caso da energia elétrica, as perspectivas são as melhores
possíveis. Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência
energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor
elétrico. Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo,
baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico
com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013,
vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a
agricultura, o comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em
operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais
de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos
próximos anos.
Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no
mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e
mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que
suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de
racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio
ou no longo prazo. No ano passado, colocamos em operação 4 mil megawatts
e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão.
Este ano, vamos colocar mais 8.500 megawatts de energia e 7.540
quilômetros de novas linhas. Temos uma grande quantidade de outras
usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos
permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia
elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada
toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos
próximos anos.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil vive uma situação segura na área de energia desde que
corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico e
voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia.
Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras
coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre,
aliás, na maioria dos países.
Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas, e nosso
parque térmico, que utiliza gás, diesel, carvão e biomassa foi concebido
com a capacidade de compensar os períodos de nível baixo de água nos
reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas
são acionadas, com menor ou maior exigência, e garantem, com
tranquilidade, o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto. Não
há maiores riscos ou inquietações.
Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por
precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito
previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e
as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas
previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt
que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a
ser menos exigidas.
Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o
governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer
que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o
índice que havíamos anunciado.
Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e
antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de
vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor
produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais
emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.
Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas
concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão, ainda assim,
sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que, em
breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham
a concordar com o que eu estou dizendo.
Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão
ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um
mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no
passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir
renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas
saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país
de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás,
que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que
tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do
emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como
nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo
consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos
últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e
brasileiras, saíram da extrema pobreza.
O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões
alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e
apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas,
estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria
dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo
ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para
unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente
construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando
colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou
pessoais.
